Política de Privacidade e LGPD

1. Objetivo

Esta página descreve, de forma transparente, como o Ferramenta Jurídica trata dados ao oferecer ferramentas jurídicas gratuitas, publicidade e serviços relacionados.

2. Dados que podem ser coletados

Dependendo da ferramenta e da navegação, podemos tratar:

• Dados técnicos: endereço IP (em formato hash), agente do usuário (hash) e data/hora de acesso.
• Referenciador (referrer): página de origem (quando enviado pelo navegador).
• Métricas de uso: eventos de uso (ex.: clique em “executar”) e metadados estatísticos não identificáveis.
• Cookies essenciais: cookies de sessão para segurança (ex.: área administrativa) e proteção contra abuso.
• Identificador pseudo-anônimo: após seu consentimento, podemos usar um identificador local para entender jornada (páginas visitadas e cliques), sem solicitar cadastro.

3. Finalidades

• Operar e melhorar as ferramentas (qualidade, estabilidade e performance).
• Medir uso e demanda para decidir quais ferramentas evoluir.
• Segurança: prevenção a abuso, fraude e incidentes.
• Auditoria de cliques em links de parceiros (quando aplicável).

4. Base legal (LGPD)

Em geral, o tratamento de dados técnicos e métricas pode ocorrer com base em legítimo interesse (melhoria/segurança do serviço) e/ou execução de procedimentos preliminares vinculados ao uso das ferramentas. Para métricas de jornada e cliques com identificador pseudo-anônimo, solicitamos consentimento.

5. Consentimento e preferências

Você pode aceitar ou recusar métricas de jornada ao acessar o site. Se recusar, continuamos registrando apenas o que for necessário para operar e proteger o serviço.

6. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados de forma limitada com provedores de infraestrutura (ex.: hospedagem) e serviços de anúncios, quando utilizados. Não vendemos seus dados pessoais.

7. Retenção

Mantemos registros técnicos e métricas pelo tempo necessário para as finalidades indicadas e para segurança/auditoria. Os prazos podem variar por tipo de dado e podem ser ajustados.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar informações sobre tratamento, correção, anonimização, eliminação e outros direitos previstos na LGPD, quando aplicáveis.

9. Contato (LGPD)

Para solicitações relacionadas à privacidade: privacidade@ferramentajuridica.com.br